Última atualização: 30/07/2026
Bem-vinda ao Instituto Psicopedagodança. Ao acessar, navegar, se cadastrar, adquirir produtos ou utilizar nossos sites, páginas, cursos e canais oficiais, você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar, por favor, não utilize nossos serviços.
1. Quem somos
Estes sites e produtos são mantidos pelo Instituto Psicopedagodança Ltda, CNPJ 36.102.815/0001-29, com sede na Rua Abel Alvares Cabral Jr., 504, Torre C, sala 204, Ingleses, Florianópolis, SC, CEP 88.058-580, atuante na área de educação e formação profissional continuada para professores de dança.
2. Objetivo dos nossos canais
Nossos sites e canais têm caráter informativo, institucional e educacional. O conteúdo é destinado a apresentar a metodologia Psicopedagodança, nossos cursos e formações, materiais gratuitos, conteúdos educativos, eventos e canais de contato e de compra.
3. Natureza do conteúdo
Todo o conteúdo publicado nos sites, redes sociais, aulas gratuitas, cursos e materiais tem finalidade formativa e educacional, voltada ao aperfeiçoamento profissional de professores de dança.
O conteúdo não constitui avaliação, diagnóstico, laudo, prescrição ou tratamento de qualquer natureza, nem para o aluno, nem para as crianças atendidas por ele. Não substitui acompanhamento individualizado realizado por profissional habilitado, como médico, psicólogo, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, fisioterapeuta ou psicopedagogo, quando esse acompanhamento for indicado.
Cabe exclusivamente ao aluno, no exercício da sua profissão, avaliar a aplicação do que aprende ao seu contexto, respeitando os limites da sua formação, a legislação aplicável e as normas da instituição em que atua.
4. Cadastro, conta e acesso
Para acessar determinados conteúdos e cursos, é necessário cadastro com informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável por manter seus dados corretos e por guardar em sigilo suas credenciais de acesso.
O acesso aos cursos é pessoal, individual e intransferível. É proibido emprestar, dividir, vender, ceder ou compartilhar login, senha ou qualquer forma de acesso com terceiros. A detecção de compartilhamento indevido pode gerar suspensão ou cancelamento do acesso, sem devolução de valores, além das providências legais cabíveis.
5. Compra, pagamento e plataforma
As vendas dos nossos cursos e produtos digitais são processadas por plataforma de terceiros, responsável pelo pagamento, pela emissão do comprovante e pela liberação do acesso. Ao concluir a compra, você também se submete aos termos e políticas dessa plataforma.
As condições comerciais de cada produto, como preço, forma de pagamento, o que está incluso, bônus, prazo de acesso e formato de entrega, são as informadas na respectiva página de vendas no momento da compra. Promoções e condições especiais têm validade limitada ao período divulgado.
6. Direito de arrependimento e reembolso
Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra realizada fora do estabelecimento comercial no prazo de 7 dias corridos, contados da data da compra ou da liberação do acesso, o que ocorrer por último, recebendo a devolução integral do valor pago.
A solicitação deve ser feita pelos nossos canais oficiais ou diretamente pela plataforma em que a compra foi realizada. O reembolso segue os prazos operacionais da plataforma de pagamento e do meio utilizado na transação. Após o prazo legal, aplicam-se as condições específicas informadas na página de vendas do produto.
7. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do Instituto Psicopedagodança, incluindo a metodologia, aulas, vídeos, apostilas, planilhas, materiais de apoio, jogos, ilustrações, personagens, textos, imagens, marcas, logotipos, identidade visual, layout e demais elementos, é protegido pelas leis de propriedade intelectual e de direitos autorais (Lei 9.610/1998).
É expressamente proibido:
- a) Gravar, capturar tela, baixar, copiar, reproduzir ou armazenar as aulas e materiais por qualquer meio não autorizado.
- b) Distribuir, compartilhar, publicar, revender, alugar ou disponibilizar o conteúdo a terceiros, de forma gratuita ou onerosa.
- c) Ministrar, adaptar ou comercializar o conteúdo como se fosse de sua autoria, em cursos, formações, mentorias, palestras, e-books ou materiais próprios.
- d) Utilizar as marcas, o nome Psicopedagodança, os personagens e a identidade visual do Instituto sem autorização prévia e por escrito.
- e) Realizar engenharia reversa, extrair bases de dados ou burlar mecanismos de proteção dos ambientes.
A conclusão de um curso habilita você a aplicar o que aprendeu na sua própria prática docente, e não a reproduzir, ensinar ou comercializar a metodologia como produto próprio. O descumprimento pode gerar cancelamento imediato do acesso, sem devolução de valores, e responsabilização civil e criminal.
8. Uso adequado dos nossos canais
Ao utilizar nossos sites, cursos, grupos e comunidades, você se compromete a:
- a) Não inserir informações falsas, ofensivas, difamatórias, discriminatórias, ilegais ou que violem direitos de terceiros.
- b) Tratar com respeito professores, equipe e demais alunas, mantendo ambiente colaborativo.
- c) Não utilizar os grupos e comunidades para divulgação comercial, captação de clientes, correntes, spam ou venda de produtos e serviços sem autorização.
- d) Não compartilhar dados pessoais identificáveis de crianças, como nome completo, endereço, imagem ou informações de saúde. Relatos de sala de aula devem ser feitos de forma anônima.
- e) Não tentar acessar áreas restritas, sistemas internos, servidores ou dados não autorizados.
- f) Não interferir na segurança, integridade ou funcionamento dos nossos ambientes.
Podemos advertir, restringir, suspender ou bloquear acessos que violem estes Termos.
9. Resultados e expectativas
Nossos conteúdos apresentam metodologia, fundamentos e caminhos de aplicação prática. Os resultados obtidos dependem de fatores individuais, como dedicação, estudo, contexto de trabalho, perfil das turmas, estrutura da escola e aplicação prática de cada profissional.
Depoimentos e casos divulgados são experiências reais e individuais, e não constituem promessa, garantia ou obrigação de resultado para outros alunos.
10. Direitos de imagem
Encontros ao vivo, aulas e eventos podem ser gravados para fins pedagógicos e de registro. A utilização de imagem, voz ou depoimento de alunos em materiais de divulgação ocorre mediante autorização.
11. Comunicações
Ao se cadastrar ou adquirir um produto, você poderá receber comunicações por e-mail, WhatsApp e demais canais informados, com avisos operacionais, conteúdos educativos e informações sobre nossos produtos. Você pode solicitar o cancelamento das comunicações promocionais a qualquer momento, pelo link de descadastramento nos e-mails ou pelos nossos canais oficiais.
12. Canais oficiais e segurança
Nossos canais oficiais são os divulgados nos nossos sites e perfis verificados. Não solicitamos senhas, códigos de verificação ou pagamentos por canais diferentes dos oficiais, nem por contas pessoais de terceiros. Não nos responsabilizamos por negociações realizadas fora dos canais oficiais. Em caso de dúvida sobre a autenticidade de uma mensagem, entre em contato conosco antes de qualquer pagamento ou envio de dados.
13. Links e serviços de terceiros
Nossas páginas podem conter links para plataformas de terceiros, como redes sociais, plataformas de curso, sistemas de pagamento e serviços de mensageria. Não controlamos o conteúdo, as práticas, a disponibilidade ou as políticas desses terceiros. O uso é de responsabilidade do usuário, e recomendamos a leitura dos termos e políticas desses serviços.
14. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade. Ao utilizar nossos canais, você declara ciência de que seus dados poderão ser tratados conforme a Política de Privacidade vigente, em conformidade com a LGPD.
15. Disponibilidade e limitação de responsabilidade
Adotamos boas práticas para manter nossos ambientes seguros e funcionais, mas nenhum sistema é totalmente livre de falhas. Poderão ocorrer interrupções temporárias por manutenção, atualização ou fatores externos.
Na medida permitida pela legislação aplicável, não nos responsabilizamos por:
- a) Danos decorrentes de mau uso dos nossos canais ou de indisponibilidade temporária.
- b) Falhas de terceiros, como provedores de internet, plataformas de curso e pagamento, redes sociais, hospedagem ou ferramentas externas.
- c) Conteúdos de sites de terceiros acessados por links.
- d) Decisões profissionais tomadas pelo aluno na aplicação do conteúdo ao seu contexto de trabalho.
- e) Consequências do compartilhamento indevido de credenciais de acesso pelo próprio usuário.
16. Alterações dos Termos
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças legais, operacionais ou de conteúdo. A versão vigente estará disponível nesta página com a data de atualização. O uso continuado dos nossos canais após mudanças significa que você concorda com a versão atualizada.
17. Legislação e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o foro da comarca de Florianópolis, Santa Catarina, para dirimir eventuais controvérsias relacionadas a estes Termos, ressalvado o direito do consumidor de propor ação no foro do seu domicílio, nos termos da legislação aplicável.
18. Contato
Para dúvidas, solicitações ou informações, utilize nosso canal oficial:
E-mail: contato@institutopsicopedagodanca.com.br
Instituto Psicopedagodança Ltda. CNPJ 36.102.815/0001-29. Florianópolis, SC.